Pesca Predatória

Notícias extraídas da revista Guia de Pesca, comenta sobre a fiscalização de Agentes da Superintendência do Ibama na Bahia em Arembepe, relata a apreensão em uma peixaria localizada na praia de Arembepe, município de Camaçari, o montante de 323 quilos de lagosta inteira das espécies vermelha e cabo verde. "Elas foram doadas à uma instituição filantrópica que cuida de soropositivos, a CAASA, em Salvador. De acordo com informações da coordenação da operação, no período de 04 dias de fiscalização a equipe já emitiu 05 autos de infração no valor total de R$ 26.000,00, e realizou vistoria em aproximadamente 30 estabelecimentos que comercializam, estocam ou transportam lagosta, como hotéis, barracas de praia e peixarias. Segundo a coordenação da operação na Bahia, o maior índice de infração detectada pela equipe no decorrer das vistorias é a existência do produto nos estabelecimentos sem comprovante de origem. Essa infração está explícita no Artigo 35, inciso 04, do Decreto 6.514. Foi exatamente isso que motivou a apreensão na peixaria em Arembepe, cujo proprietário ainda foi multado em R$ 7.500,00, e ainda vai responder por crime ambiental. A lagosta está em período de defeso até o próximo dia 31 de maio, de acordo com a IN 206/08. Durante o defeso, que teve inicio em 01/12, esse produto não pode ser capturado. E a sua comercialização, estocagem ou transporte só poderá ocorrer de acordo com a Declaração de Estoque feita junto ao Ibama, com a devida comprovação de origem do produto".

Fonte: http://www.guiadapesca.com.br/geral/bahia-operacao-impacto-profundo-apreende-mais-de-300-quilos-de-lagosta/

Para tentar reverter o declínio da produção de lagosta e lutar contra a pesca predatória, o Ibama propôs, no início deste ano, a gestão participativa entre todos os envolvidos no setor __ industriais, armadores, pescadores, pesquisadores, ONGs e o próprio governo, através dos estados e municípios. A gestão conjunta na pesca do crustáceo é a maneira encontrada pelos especialistas para garantir a sobrevivência da atividade e a idéia é que o grupo estude e apresente ao Ibama uma forma sustentável de exploração da lagosta.

"A única saída para mudar este quadro é a gestão participativa", diz José de Anchieta, ressaltando que esta levará a uma ampla revisão nos procedimentos legais e nas artes de pesca em geral adotadas no país. Leia mais sobre esta matéria acessando o link:   http://www.institutoaqualung.com.br/info_pesca51.html 

http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=solu%C3%A7%C3%B5es%20para%20a%20pesca%20predat%C3%B3ria%