Destruição das Dunas

Camaçari é composta de 42 km de orla, e toda sua extensão é constituída de vários parques de Areais e Dunas. Porém, há muito tempo que elas vêm sendo degradadas, com a ação dos homens, que não visa o futuro, mas simplesmente o futuro. Esse é um problema muito sério que preocupa muito toda a comunidade. Temos como exemplo uma moradora dos distrito de Jauá, orla pertencente ao Município de Camaçari-Ba, veja o que diz, (esta informação foi extraída do jornal Camaçari Notícias): 

"Boa tarde, eu queria neste momento fazer uma denucia a respeito da destruição das dunas em Jauá que todos os dias são retiradas várias caçambas de areia. Com isso o meio ambiente vai ficando degradado. Os caçambeiros atuam à noite entre as 21:00 e 22:00hs. Por favor me ajudem! pois fui criada naquela area e me dói ver como está.".  link:http://www.camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=39354.

http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&cp=32&gs_id=37&xhr=t&q=destrui%C3%A7%C3%A3o+das+dunas+de+cama%C3%A7ari&rlz=1R2RNQN_pt-BRBR454&gs_sm=&gs_upl=&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.,cf.osb&biw=1024&bih=458&wrapid=tljp1323179420187047&um=1&ie=UTF-8&tbm=isch&source=og&sa=N&tab=wi&ei=sh3eTpK6HYeUtwf056zIDw

Veja vídeo com flagrante da extração ilegal de areia, abrindo este link:
http://www.atarde.com.br/noticia.jsf?id=5752116

Notícias extrída do jornal Atarde, diz:"duas caçambas abastecidas de areia branca chegaram a dois pontos distintos da capital: uma na Boca do Rio e outra no Parque São Cristóvão. A carga vem sendo extraída diariamente de forma ilegal em uma jazida localizada no loteamento Joia de Itacimirim, em Barra de Pojuca, distrito de Camaçari (Grande Salvador). A ilegalidade é atestada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)".



http://www.atarde.com.br/noticia.jsf?id=5752116



Dando continuidade a notícias:"Um especialista em recursos minerais do órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia – que, por questão de segurança, pediu para não ser identificado – afirma que a prática da exploração clandestina tem se configurado em crimes de ordem ambiental, fiscal e contra o patrimônio, uma vez que o Estado deixa de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)".

A Constituição Federal, por meio da Lei 8.176/1991, no artigo segundo, institui “crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matérias-primas pertencentes à União, sem autorização legal”. As penalidades variam desde multa a detenção de um a cinco anos.